NOVIDADES SOBRE O PARQUE DA JAQUEIRA TIRADAS DO SITE DO VEREADOR LUCIANO SIQUEIRA

Previdência garante outorga do Parque da Jaqueira ao Recife
29 de Outubro de 2009

O superintendente do INSS em Pernambuco, José Nunes, garantiu hoje durante audiência pública na Câmara do Recife, convocada pelo vereador Jurandir Liberal (PT), que o ministro da Previdência, José Pimentel, garantiu a ele por telefone a outorga definitiva do Parque da Jaqueira para o Recife. “O ministro me pediu que tranquilizasse a população no sentido de que o parque não sairá das mãos do povo dessa cidade e não irá a leilão. Vamos construir um caminho jurídico para resolver o impasse”.


José Nunes afirmou que a saída jurídica já começou a ser construída com a devolução do processo que estava aqui e contém o parecer da procuradoria do INSS. “Anexei ao processo todas as reportagens que saíram recentemente, para demonstrar ao ministro a importância social desse parque para a cidade, e para que ele tenha dimensão da mobilização que houve nos últimos dias. Tenho certeza de que haverá sensibilidade da própria procuradoria do órgão no sentido de buscar a melhor saída jurídica”.



O deputado federal Maurício Rands (PT) fez resumo de toda a situação jurídica em que se encontrava o parque e que motivou o parecer da procuradoria do INSS, recomendando o leilão, por se tratar de área muito valorizada. “Houve incompreensão da instituição pública, emperrando o processo. Por isso fomos a Brasília, eu e o vereador Jurandir Liberal, dar ciência ao ministro da Previdência e ao Presidente do INSS do andamento da questão”.



Rands relatou toda a questão jurídica e fundamentou o ato de outorga de doação, ratificando o desejo de dois presidentes da república, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. “Houve incompreensão do INSS, mas a vontade popular é que a doação seja consumada”.



Jurandir Liberal lamentou a ausência da oposição na audiência pública, que segundo ele quis desmerecer a questão do Parque da Jaqueira, insinuando que o deputado Maurício Rands, ao levantar a bandeira do parque queria apenas criar um factoide. “A oposição, às vezes fica torcendo contra, para dar tudo errado. Convidei a todos para virem aqui participar e discutir o assunto, até mesmo para debater, criticar e rebater, mas não veio ninguém”.



Estavam presentes à audiência os vereadores Luciano Siqueira (PCdoB) e Alexandre Lacerda (PTC), além de representantes da secretaria municipal de Assuntos Jurídicos, do Parque da Jaqueira e de movimentos populares.



Fonte: Site da Câmara de Vereadores