Preservando Patrimônio

O IPHAN (Instituto do patrimônio histórico e artístico nacional) é um órgão federal vinculado ao Ministério da Cultura, que tem a responsabilidade de proteger o patrimônio cultural brasileiro.

Com a criação do IPHAN, inicio-se processos de catalogação dos considerados patrimônios artísticos e culturais mais expressivos do Brasil. Paralelamente se desenvolvem políticas públicas, como “tombamento”, que tem como objetivo preservar esse patrimônio.

Pernambuco é o 4° estado do Brasil com o maior número de bens tombados, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

O tombamento pode ser realizado de forma federal e estadual. No caso municipal, não existe a figura do tombamento, mas sim a de “imóveis especiais de preservação”.Há em Casa Forte e seus arredores, monumentos tombados. A Capela da Jaqueira e a Casa de Gilberto Freyre são exemplos de patrimônios tombados pelo governo federal.O Poço da Panela é tombado apenas de forma estadual e recebe também proteção municipal, sendo a área considerada de preservação especial.

Para definir qual imóvel será tombado, busca-se antes de tudo avaliar sua importância histórica, os fatos históricos relacionados àquela obra, seja um imóvel ou monumento e também a sua importância arquitetônica e estilística.

O IPHAN toma conta tanto do monumento tombado, como também dos seus arredores. Existe uma delimitação federal que protege o monumento para que construções ao seu redor não venham a cobrir ou reduzir a visibilidade. É chamado “poligonal de vizinhança”.O IPHAN, como todo órgão preservador, muitas vezes vai de encontro a alguns interesses de especulação imobiliária, então é acusado de dizer “não pode”, mas não pode em prol da preservação.

No bairro de Casa Forte temos uma proteção ambiental desde a lei dos 12 bairros, que limita os edifícios em 20 pavimentos, não proíbe, mas limita. “Eu tenho a perfeita noção de que desenvolvemos um trabalho para toda a população brasileira, mas poucas pessoas conhecem, valorizam e entendem o que é isso, principalmente num país onde a educação é muito restrita. Acredito que um dia será mais valorizado.

Muitas vezes não percebemos o mal que fazemos ao nosso ambiente e à nossa qualidade de vida, mas isso acontece no nosso dia a dia. Somos nós que fazemos nossa vida.”

Frederico Faria Neves Almeida

(Superintendente Regional-Pernambuco)